Como denunciar maus-tratos

Publicado em 14 de dezembro de 2015 por Mundo Animal


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Texto: Redação | Foto: Reprodução

Se você se deparar com a cena de um animal que só fica preso, não recebe alimentação adequada, tampouco cuidados veterinários, o ambiente onde vive não é limpo, está com sarna, fica exposto ao sol e chuva ou é privado de tomar banho de sol. Denuncie!

Estas negligências que muitas vezes ignoramos, também são caracterizadas como maus-tratos. Se você tem conhecimento de algo assim, não se cale, você pode tentar conversar com o tutor do animal para conscientizá-lo do ato, caso o mesmo não tome nenhum tipo de providência, denuncie. Se for um caso de que o animal está correndo risco de vida, ou em sofrimento, ligue 190 ou se preferir, vá a delegacia formalizar a denúncia. Se o caso for de negligência com os cuidados necessários para o bem-estar do animal, recorra ao Ministério Público, este órgão tem obrigação de investigar, pois os animais são tutelados pelo Estado e a Constituição Federal os protege desse tipo de maldades.

Este recurso é muito simples, escreva uma carta com o assunto “Notícia-crime”. Descreva com todos os detalhes o que está acontecendo com o animal, informe o endereço e envie juntamente fotos comprobatórias.

Foi aberto o novo canal de denúncias do Ibama 0800-61-8080

Como Denunciar usando a linha verde do Ibama

(Texto retirado na íntegra do site do Ibama)

É importante que o cidadão apresente dados claros e precisos sobre a denúncia a ser formulada;

A insuficiência de dados, na maioria das vezes, impossibilita ou retarda o atendimento da denúncia;

Os dados cadastrais do informante (nome, telefone, endereço) são mantidos em sigilo, visando resguardar a sua integridade física e conforme preceitua o direito individual dos cidadãos em relação à inviolabilidade de sua intimidade;

É necessário informar com clareza qual o tipo de crime que está ocorrendo, exemplo: cativeiro de animais, desmatamento, poluição, caça, acidente com produtos químicos, degradação de área, maus tratos de animais, queimada, contra servidores, irregularidades administrativas, pesca predatória, entre outros;

Dados precisos sobre a localização são indispensáveis para o registro da denúncia:

– Em área urbana:

Estado, município, bairro, rua, o número da residência, ponto de referência, e, se possível, informar o nome ou apelido do suposto infrator.

– Em área rural:

Estado, município, distrito, estrada (nome), quilômetro, em qual direção, exemplo: saindo do município X em direção ao município Y. Se necessário seguir por alguma entrada, informar se o dano ambiental está às margens direita ou esquerda. Citar pontos de referência. E, se possível, informar o nome ou apelido do suposto infrator.

A riqueza de detalhes sobre a localização é fundamental para que a fiscalização possa encontrar com agilidade o local do suposto crime.

Caso tenha alguma dúvida sobre os dados a serem informados, entrar em contato com a Central de Atendimento – Linha Verde – através do telefone 0800-618080, onde nossas atendentes poderão esclarecer suas dúvidas e registrar sua denúncia.

É Importante esclarecer que, após o encaminhamento da denúncia para atendimento, a unidade responsável terá um prazo de até trinta dias para se manifestar.

Clique aqui para encaminhar sua denúncia diretamente no formulário do Ibama


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